43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
17/06/2024
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Acompanhe o resumo da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 17/06/2024
Sessão: 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 17 de Junho de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 345 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza da rua Jordan Levi até a Avenida Zequinha Cruz, Bairro Cirolândia, bem como toda sua extensão., Requerimento Legislativo nº 347 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a estrada do Sítio Sagui, está difícil o tráfego para o Sítio Soin., Requerimento Legislativo nº 348 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando informações de qual empresa estava responsável pelo Parque da cidade e qual o responsável pelo o evento, estacionamento e a área vip., Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 349 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando patrol na estrada que liga Malvinas, Matadouro e Santana, tendo em vista que, devido as obras do asfalto essa via serve como escoamento., Requerimento Legislativo nº 350 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício à Empresa LLS Serviços LTDA., com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a reforma da caixa d'água que faz parte do sistema de abastecimento da comunidade do Distrito do Caldas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Denomina logradouros públicos que indica e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 009 de 2024, de autoria dos , que Altera a Resolução de Nº 03/2022, que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara e nos arts. 49 e 50 da Resolução Nº 02/2005 de 17/05/2005 – Plano de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 348 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando informações de qual empresa estava responsável pelo Parque da cidade e qual o responsável pelo o evento, estacionamento e a área vip. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 347 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a estrada do Sítio Sagui, está difícil o tráfego para o Sítio Soin. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 345 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza da rua Jordan Levi até a Avenida Zequinha Cruz, Bairro Cirolândia, bem como toda sua extensão. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 349 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando patrol na estrada que liga Malvinas, Matadouro e Santana, tendo em vista que, devido as obras do asfalto essa via serve como escoamento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 350 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício à Empresa LLS Serviços LTDA., com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a reforma da caixa d'água que faz parte do sistema de abastecimento da comunidade do Distrito do Caldas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, na Rede Pública e Privada de Ensino do município de Barbalha, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição